Termos de Uso
Última atualização: Julho de 2026
Ao adquirir ou utilizar qualquer produto da PLANBUILDER, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.
Sobre o produto
A PLANBUILDER comercializa ferramentas digitais desenvolvidas em Microsoft Excel voltadas para gestão de obras.
O produto é entregue em formato digital, mediante download após a confirmação do pagamento.
Licença de uso
Ao adquirir a ferramenta, o comprador recebe uma licença de uso pessoal.
É proibido:
- revender;
- redistribuir;
- compartilhar;
- disponibilizar para terceiros;
- modificar para fins de revenda.
O descumprimento poderá resultar em medidas legais.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela PLANBUILDER, incluindo:
- planilhas;
- estrutura;
- fórmulas;
- layout;
- materiais complementares;
- identidade visual;
- textos;
é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
Nenhuma parte poderá ser reproduzida sem autorização expressa.
Pagamento
O pagamento é processado pela plataforma Hotmart.
As condições de pagamento apresentadas no momento da compra prevalecerão.
Garantia
A compra possui garantia de 7 dias, conforme as políticas da Hotmart e a legislação brasileira aplicável aos produtos digitais.
Responsabilidades
A ferramenta foi desenvolvida para auxiliar na gestão de obras.
Os resultados obtidos dependem exclusivamente da correta utilização pelo usuário.
A PLANBUILDER não se responsabiliza por decisões financeiras, técnicas ou administrativas tomadas com base nas informações inseridas pelo próprio usuário.
Atualizações
A PLANBUILDER poderá disponibilizar melhorias e atualizações do produto conforme sua estratégia comercial.
A existência de futuras atualizações não constitui obrigação permanente da empresa.
Suporte
O suporte será prestado exclusivamente pelos canais oficiais da PLANBUILDER, durante horário comercial.
Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente será sempre aquela publicada neste site.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.